EM COMBATE AO MAU EXERCICIO DA CIRURGIA PLASTICA

Texto publicado no site da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plastica (www.cirurgiaplastica.org.br)

Em atenção aos múltiplos questionamentos e queixas, recebidas por esta Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), em face da “Pós Graduação Latu Senso” (incluindo dentre estes os chamados “cursos de final de semana”), em áreas de especialidades médicas não reconhecidas, a SBCP passa ao conhecimento de V.Sas. o que segue:


•“Medicina Estética” não é especialidade médica reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e/ou Associação Médica Brasileira (AMB);

•Cursos de “Estética” não são reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina;


•Cursos de “Cirurgia Plástica Estética” não tem fins legais, conforme disposto na consulta realizada pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA (SBCP) junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM) - carta CFM nº 4784/2007;


•Títulos oriundos de tais eventos não deferem aos portadores registrarem-se como especialistas perante os Conselhos Regionais de Medicina, ou se anunciarem como tal, quer por meio de cartazes, folders, internet ou em meios de comunicação. Anunciar-se como esteticista, cosmiatra ou “especialista” em medicina estética, caracteriza infração ao Código de Ética Médica, e muito além da ilicitude é induzir a população leiga à confundir-se com CIRURGIÕES PLÁSTICOS;


•A Sociedade Brasileira de Medicina e Cirurgia Plástica Estética, não é instituição reconhecida pela Associação Médica Brasileira ou Conselho Federal de Medicina;


•O entendimento da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA, sobre “cursos de especialização (ou similares) em cirurgia plástica estética e/ou medicina estética” é o fiel cumprimento da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1634/2002;


•CIRURGIA PLÁSTICA é única e indivisível, conforme disposto na Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1621/2001;


•Compete ao Conselho Federal de Medicina e Conselhos Regionais de Medicina, a fiscalização e correção do exercício da Medicina dentro dos postulados Éticos e Legais vigentes no país.


Em que pesem os postulados Éticos e Legais acima descritos, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, por meio de seu Departamento de Defesa Profissional (DEPRO), tem adotado as medidas legais cabíveis, quais sejam formalização de denúncias junto ao Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina, em face de cursos de “Pós Graduação Latu Senso”, bem como seus organizadores. Outrossim, tem formalizado denúncias concomitantemente à Comissão Mista de Especialidades (Conselho Federal de Medicina; Associação Médica Brasileira; e Comissão Nacional de Residência Médica). Vale frisar que o DEPRO juntamente com a Assessoria Jurídica da SBCP tem trabalhado nos últimos anos junto ao Ministério Público (nos Estados e em nível federal), uma ação conjunta no sentido de coibir a realização dos chamados “cursos de final de semana”, trabalho este, que tem surtido efeito, haja vista a diminuição de anúncios e propagandas dos mesmos entre 2009 e 2010.





Um dos obstáculos que tem sido enfrentados na discussão desse tema é de que a grande maioria destes cursos é oferecida por universidades autorizadas pelo Ministério da Educação - MEC que, por conseguinte, referenda a realização dos mesmos. Como a competência para fiscalização do ensino do País é atribuição exclusiva do MEC, a SBCP tem insistido para que o próprio MEC acate as denúncias feitas e juntamente com o CFM e os Conselhos Regionais tome providências a respeito do assunto.





Nesse sentido vale informar que, este DEPRO, juntamente com o Exmos. Srs. Presidentes, da SBCP, à época, Dr. José Y. Tariki; e da AMB Dr. José Luiz Amaral, esteve em audiência no Ministério da Educação (MEC), em 15 de julho de 2009, a fim de protocolar denúncia formal e o requerimento de rito sumário no trato desta matéria (cursos de pós-graduação Latu Senso em Medicina), que há tempos ferem o exercício ético da Medicina, bem como a formação médica.



É certo que, competem aquelas Egrégias Câmaras (CFM e MEC), e somente elas, a fiscalização e correção de desvios. Também é certo que a SBCP continuará trabalhando intensamente para que essa fiscalização seja eficaz e buscará resultados em prol daquilo que todos nós acreditamos, que é a busca de uma qualidade de ensino digna em nossa área de atuação e o fim dos oportunistas e despreparados.





O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) convocou, preliminarmente para o dia 10/setembro/2010, reunião em Sessão Plenária Temática sobre os ditos “cursos de pós graduação em áreas médicas não reconhecidas”. A SBCP foi convocada a participar juntamente com a AMB, CFM, Ministério da Educação, e Ministério Público.





Além disso, é importante frisar que o DEPRO e a Assessoria Jurídica da SBCP tem se empenhado no sentido de municiar o Poder Judiciário a respeito da manutenção das recentes decisões proferidas em favor da Cirurgia Plástica, proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que declararam não ser a medicina estética uma especialidade médica. Estas decisões são uma vitória da cirurgia plástica brasileira e uma diretriz importante a respeito da discussão do tema perante os órgãos de medicina e ensino no Brasil.





Por fim, é preciso informar que o DEPRO e a Assessoria Jurídica da SBCP têm buscado dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado durante as últimas gestões da SBCP e intensificará a pedido da atual Diretoria Executiva o debate do tema junto ao MEC, CFM e AMB no sentido de impedir a realização dos cursos de pos graduação latu sensu que não estejam dentro dos padrões de ensino e qualidade fundamentais e necessários para o ensino da cirurgia plástica no Brasil.





Sendo o que nos cumpre para o momento, a SBCP permanece atenta aos desvios que possam macular a imagem da Cirurgia Plástica brasileira, buscando sempre a segurança da população e o exercício pleno e ético da especialidade.









Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica

Departamento de Defesa Profissional – SBCP

Assessoria Jurídica - SBCP

Tatuagens e hepatite C

Estudo associa maior número de tatuagens a risco elevado de hepatite C
Notícias

Pessoas que não se cansam de marcar seu corpo com tatuagens parecem ter maior risco de ter hepatite C e outras doenças no sangue, segundo recente estudo da Universidade de British Columbia, no Canadá. Avaliando 124 estudos em 30 países, incluindo o Brasil e os Estados Unidos, os especialistas notaram que a ocorrência de hepatite C é diretamente associada ao número de tatuagens de uma pessoa.
O médico Siavash Jafari, líder do estudo, alerta que, “considerando que os instrumentos das tatuagens entram em contato com o sangue e com os fluidos sanguíneos, infecções podem ser transmitidas se esses instrumentos forem usados em mais de uma pessoa sem serem esterilizados ou sem as técnicas de higiene adequadas”. Ele acrescenta que, muitas vezes, as tintas não são armazenadas em recipientes esterilizados, além de algumas conterem componentes tóxicos, incluindo até tinta de parede e de impressora.

Publicados na edição deste mês do International Journal of Infectious Diseases, os resultados indicaram também que os tatuados enfrentam outros problemas, incluindo o risco de reações alérgicas, HIV, hepatite B, infecções bacterianas ou com fungos, além de outros problemas na hora de fazer a remoção de uma tatuagem indesejada.

Baseados nos resultados, os especialistas defendem a adoção de diretrizes mais rígidas para os tatuadores e clientes e o reforço a essas orientações através de inspeções e registros de eventos adversos. Eles também recomendam programas de prevenção com foco nos jovens e presidiários. “Os clientes e o público em geral devem ser educados sobre os riscos associados às tatuagens, e os tatuadores precisam discutir os riscos com os clientes”.

Fonte: University of British Columbia. Press release. 06 de agosto de 2010.

No DF, cirurgias plásticas de grande porte somente em hospitais.

Cirurgias plásticas de grande porte no Distrito Federal só poderão ser feitas em hospitais
Plantão | Publicada em 16/07/2010 às 20h31m
DFTV, O Globo
BRASÍLIA - Médicos, Vigilância Sanitária e Ministério Público decidiram, em reunião no Conselho Federal de Medicina, nesta sexta-feira, que as cirurgias plásticas de grande porte agora só poderão ser feitas nos hospitais. Quando o paciente for submetido a mais de dois procedimentos ao mesmo tempo, também terá de procurar um hospital. A decisão foi tomada após a morte, na semana passada, de Marinalda Ribeiro, de 46 anos, que teve uma parada cardíaca durante uma lipoaspiração. A polícia ainda investiga o que causou a morte dela.

O termo de compromisso assinado nesta sexta-feira restringe as cirurgias plásticas que podem ser feitas nas clínicas e passa a exigir que elas tenham um hospital de referência em um raio máximo de 10 km. Além disso, que disponham de um serviço de ambulância capaz de atender a emergências em até 20 minutos.

Fonte: O GLOBO
Leia reportagem na integra:

http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/07/16/cirurgias-plasticas-de-grande-porte-no-distrito-federal-so-poderao-ser-feitas-em-hospitais-917171703.asp

LIPOASPIRAÇÃO - CAPA DA VEJA AGO/10

Creio que todos deveriam ler esta reportagem da veja sobre lipoaspiração. Exceto por afirmarem da necessidade de UTI, concordo com tudo. Sobre a UTI, seria utopia acreditar que num país como o nosso, todas as cirurgias fossem realizadas em ambiente com UTI de reserva. Se fosse assim, quando voce vai realizar um parto (normal ou cesarea), cirurgia de joelho, hernia inguinal e qualquer outra seria necessario ter UTI. Esta é uma realidade distante da nossa atual. O mais importante, ao meu ver, é o treinamento da equipe que vai trata-lo. Desde a equipe de enfermagem, cirurgião plástico e anestesista. A prevenção de problemas salva MUITO mais que qualquer UTI.
Pensem nisso. Divulguem esta reportagem aos seus amigos. Ela pode salvar alguem.

http://migre.me/14t03
(link para revista veja, capa de agosto de 2010: lipoaspiração segura)

MANIFESTO MÉDICO EM PROL DA SAÚDE BRASILEIRA

Médicos publicam Manifesto à Nação onde exigem melhora da saúde brasileira

Os médicos do todo o país cobram respostas dos gestores para problemas estruturais do Sistema Único de Saúde (SUS) e clamam por urgentes investimentos públicos em todos os níveis de assistência (atenção básica, média e alta complexidade) e prevenção no SUS. Este e outras manifestações foram publicadas em Manifesto dos Médicos à Nação, divulgado nesta segunda-feira (2).
O documento traz propostas de soluções aos problemas que comprometem os rumos da saúde e da Medicina, contribuindo para a redução de desigualdades, a promoção do acesso universal aos serviços públicos e para o estabelecimento de condições dignas de trabalho para os médicos e de saúde à população. O texto será encaminhado aos representantes dos Três Poderes e aos principais candidatos à Presidência da República.
A luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 continua sendo uma das prioridades para o movimento médico em nível nacional. A proposta é importante por determinar parâmetros adequados ao financiamento do SUS.
Como parte de uma política de interiorização do profissional, uma das propostas defendidas é a criação da carreira de Estado do médico. Para as entidades, a carreira seria a garantia para melhorar o acesso da população aos atendimentos médicos, especialmente no interior e em zonas urbanas de difícil provimento.
Outra preocupação das entidades é quanto ao futuro e a qualidade do exercício da Medicina. É preciso aprofundar as medidas para coibir a abertura indiscriminada de novos cursos, sem condições de funcionamento, colocando a saúde da população em risco.
O Manifesto é uma síntese dos debates do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), realizado entre 28 e 30 de julho, em Brasília (DF), onde participaram 700 lideranças das entidades médicas – Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (FENAM).

MANIFESTO DOS MÉDICOS À NAÇÃO
Nós, médicos, representados no XII Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM), de 28 a 30 de julho de 2010, em Brasília, reiteramos nosso compromisso ético com a população brasileira. Neste ano, no qual o futuro do país será decidido pelo voto, apresentamos à nação e aos candidatos às próximas eleições nossa pauta de reivindicações, que necessita ser cumprida urgentemente, para não agravar ainda mais a situação que já atinge setores importantes da assistência em saúde. Esperamos respostas e soluções aos problemas que comprometem os rumos da saúde e da Medicina, contribuindo assim, para a redução de desigualdades, para a promoção do acesso universal aos serviços públicos e para o estabelecimento de condições dignas de trabalho para os médicos e de saúde à população, para que este seja realmente um país de todos.
1. É imperioso garantir a aprovação imediata da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que vincula recursos nas três esferas de gestão e define o que são gastos em saúde. Esse adiamento causa danos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e compromete sua sobrevivência.
2. O Governo Federal deve assegurar que os avanços anunciados pela área econômica tenham repercussão direta no reforço das políticas sociais, particularmente na área da saúde, que sofre com a falta crônica de recursos, gestão não profissionalizada e precarização dos recursos humanos.
3. São urgentes os investimentos públicos em todos os níveis de assistência (atenção básica, média e alta complexidade) e prevenção no SUS. O país precisa acabar com as filas de espera por consultas, exames e cirurgias, com o sucateamento dos hospitais e o estrangulamento das urgências e emergências, além de redirecionar a formação médica de acordo com as necessidades brasileiras.
4. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisa assumir seu papel legítimo de espaço de regulação entre empresas, profissionais e a população para evitar distorções que penalizam, sobretudo, o paciente. A defasagem nos honorários, as restrições de atendimento, os descredenciamentos unilaterais, os “pacotes” com valores prefixados e a baixa remuneração trazem insegurança e desqualificam o atendimento.
5. O papel do médico dentro do SUS deve ser repensado a partir do estabelecimento de políticas de recursos humanos que garantam condições de trabalho, educação continuada e remuneração adequada.
6. A proposta de criação da Carreira de Estado do Médico deve ser implementada, como parte de uma necessária política pública de saúde, para melhorar o acesso da população aos atendimentos médicos, especialmente no interior e em zonas urbanas de difícil provimento. No Brasil, não há falta de médicos, mas concentração de profissionais pela ausência de políticas – como esta – que estimulem a fixação nos vazios assistenciais, garantindo a equidade no cuidado de Norte a Sul.
7. A qualificação da assistência pelo resgate da valorização dos médicos deve permear outras ações da gestão nas esferas pública e privada. Tal cuidado visa eliminar distorções, como contratos precários, inexistência de vínculos, sobrecarga de trabalho e ausência de estrutura mínima para oferecer o atendimento ao qual o cidadão merece e tem direito.
8. Atentos ao futuro e à qualidade do exercício da Medicina, exigimos aprofundar as medidas para coibir a abertura indiscriminada de novos cursos, sem condições de funcionamento, que colocam a saúde da população em risco. De forma complementar, é preciso assegurar que a revalidação de diplomas obtidos no exterior seja idônea e sem favorecimentos, assim como oferecer a todos os egressos de escolas brasileiras vagas em Residência Médica, qualificadas pela Comissão Nacional de Residência Medica (CNMR), entidades médicas e sociedades de especialidade.
9. Num país de extensões continentais, torna-se imperativo trabalhar pela elaboração de políticas e programas de saúde que contemplem as diversidades regionais, sociais, étnicas e de gênero, entre outras, garantindo a todos os brasileiros acesso universal, integral e equânime à assistência, embasados na eficiência e na eficácia dos serviços oferecidos, convergindo em definições claras de políticas de Estado para a saúde.
Preocupados com o contexto da Saúde no Brasil e com o descumprimento de suas diretrizes e princípios constitucionais, nós, médicos, alertamos aos governos sobre seus compromissos com a saúde do povo brasileiro.
ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
FEDERACÃO NACIONAL DOS MÉDICOS

EM BREVE: PADRONIZAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA EM CIRURGIA PLASTICA

JORNAL ZERO HORA – 15/04/2010 - GERAL

GUIA ORIENTARÁ CIRURGIAS PLÁSTICAS

DOCUMENTO, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO ATÉ DEZEMBRO, TENTA AMPLIAR AS REGRAS DE SEGURANÇA NAS INTERVENÇÕES ESTÉTICAS NO PAÍS

As três mortes de pacientes no Brasil este ano aceleram a criação do Guia do Cirurgião Plástico, um documento em elaboração pela Sociedade Brasileira de Cirurgia plástica (SBCP) que chegará � s mãos dos médicos até dezembro.

A idéia da cartilha é padronizar normas de segurança, que deverão orientaros 4.779 integrantes da associação.

A promotora de eventos gaúcha Livia Ulguim Marcello, 29 anos, que morreu em 24 de Março quando era submetida a uma plástica, na Capital, é uma das três vítimas. Lívia passou mal em meio aos procedimentos de lipoaspiração e de colocação de silicone nos seios na Clínica Heller, no bairro Santa Tereza.

As três mortes levaram a sociedade a apressar a criação do guia, que já estava nos nossos planos . A Organização Mundial da Saúde e o Conselho Federal de Medicina, inclusive, defendem a existência de normas – diz Sebastião Nelson Edy Guerra, presidente da SBCP

Mesmo confeccionado pela SBCP, os médicos não serão obrigados a seguir as orientações contidas no documento. Mas, adverte Guerra, na hipótese de uma fatalidade, a entidade só irá apoiar aqueles profissionais que tiverem seguido as recomendações da cartilha.

Ela será utilizada para aumentar a segurança dos pacientes, complementa Guerra.

Entre normas em debate, estão o estabelecimento de limites para associação de diferentes intervenções em um só procedimento, a definição de um tempo máximo seguro para uma cirurgia, a exigência de exames pré-operatórios e o estabelecimento de idade mínima para as pacientes.

Fenômeno em expansão numa sociedade que cultura e beleza, as plásticas são realizadas aos milhares, todos os meses. Apenas no ano passado, 700 mil procedimentos foram contabilizados no país. A sociedade não dispõe de dados por Estado, mas sabe-se que o Rio Grande do Sul é o quarto no ranking nacional, perdendo apenas para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Tomadas todas as precauções contidas na cartilha, as chances de haver um episódio desagradável, que já são pequenas, tornam-se ainda menores, diz Pedro Martins, chefe de Cirurgia Plástica da Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e um dos diretores da SBCP.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA, ALERTA:

A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA, ENTIDADE FILIADA À ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA, QUE REPRESENTA CERCA DE 4 MIL PROFISSIONAIS EM TODO BRASIL, VEM MANIFESTAR SUA PREOCUPAÇÃO E REPÚDIO COM AS DIFERENTES FORMAS DE DIVULGAÇÃO, ENVOLVENDO A DENOMINAÇÃO "CIRURGIA PLÁSTICA ", QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS ATRAVÉS DE MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, INCLUINDO INTERNET, BALCÕES, QUIOSQUES E OUTROS MEIOS DIFUNDIDOS EM SHOPPINGS E SUPERMERCADOS.

A DIRETORIA NACIONAL DA SBCP TEM REPETIDAMENTE RECOMENDADO AOS CIRURGIÕES PLÁSTICOS, MEMBROS DESTA SOCIEDADE QUE NÃO PARTICIPEM DESTAS EMPRESAS, QUE APENAS VISAM AUFERIR LUCRO INTERMEDIANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS MÉDICOS.

CONSIDERAMOS ESTA ATITUDE EMPRESARIAL FUNESTA À ESPECIALIDADE E TAMBÉM DESMORALIZADORA À CLASSE MÉDICA.
JÁ ENCAMINHAMOS AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO NOSSA POSIÇÃO CONTRÁRIA A ESTA PRÁTICA, COM OBJETIVOS EXCLUSIVAMENTE COMERCIAIS, CONTRÁRIOS AOS PRINCIPIOS DA ÉTICA MÉDICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, RECORRENDO INCLUSIVE AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

À POPULAÇÃO EM GERAL E AOS NOSSOS PACIENTES EM PARTICULAR SOLICITAMOS QUE NÃO SE DEIXEM ENGANAR POR SUPOSTAS "FACILIDADES" OFERECIDAS POR ESSAS EMPRESAS.

*PROCURE SUE MÉDICO, ELE É A PESSOA MAIS INDICADA E CONFIÁVEL PARA AJUDÁ-LA (O) A SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE SAÚDE.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA


Demais Informações:
Raul Kury
Imprensa-SBCP
Tel-11-3044.0000
imprensa@cirurgiaplastica.org.br